Mudança 1 – Sobreviver
Crianças de até 6 anos com direito assegurado a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento, a receber cuidados e proteção e a desenvolver se integralmente.
METAS
1. Qualidade do atendimento a gestantes em Unidades Básicas de Saúde;
2. Qualidade do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Programa Saúde da Família;
3. Número de bebês alimentados exclusivamente com leite materno até 6 meses de idade;
4. Número de casos de violência doméstica e acidentes domésticos entre crianças e adolescente;
5. Qualidade da infraestrutura urbana para crianças e adolescentes (saneamento, asfalto, calçadas e praças) e das condições ambientais (lixo, verde, poluição sonora, qualidade do ar);
6. Número de doenças respiratórias entre crianças e adolescentes;
7. Número de casos de dengue entre crianças e adolescentes.
Mudança 2- Aprender
Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade, que assegure a permanência e a aprendizagem na escola e a conclusão da educação básica na idade certa.
METAS
1. Qualidade do ensino-aprendizagem nas creches e escolas;
2. Qualidade da infraestrutura nas creches e escolas;
3. Qualidade do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência nas creches e escolas;
4. Abrangência e a qualidade dos programas complementares à escola;
5. Participação de alunos e familiares em grêmios e conselhos escolares.
Mudança 3 – Proteger-se do HIV/AIDS
Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e usufruindo do direito à participação e à convivência familiar e comunitária.
METAS
1. Qualidade do atendimento a adolescentes que vivem com HIV em Unidades Básicas de Saúde (UBS);
2. Participação dos adolescentes em programas de educação sexual e prevenção ao HIV/AIDS.
Mudança 4 – Crescer sem violência
Crianças e adolescentes protegidos das mais diversas formas de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência.
METAS
1. Abrangência e a qualidade de programas para adolescentes em medidas socioeducativas;
2. Quantidade e qualidade do funcionamento dos conselhos tutelares;
3. Quantidade e a qualidade do funcionamento das delegacias especializadas;
4. Número de casos de violência na escola;
5. Número de adolescentes envolvidos em atividades violentas e/ou ilícitas;
6. Número de casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes;
7. Número de casos de trabalho infantil.
Mudança 5 – Participação do Adolescente
Adolescentes com desenvolvimento integral assegurado, exercendo seus direitos de cidadania e reconhecidos por seu grande potencial de transformação.
METAS
1. Abrangência e qualidade dos equipamentos e atividades culturais para crianças e adolescentes;
2. Abrangência e a qualidade dos equipamentos e atividades esportivas para crianças e adolescentes;
3. Abrangência e qualidade dos programas de educação profissional e de inserção de adolescentes no mundo do trabalho;
4. Abrangência e a qualidade dos programas de saúde do adolescente;
5. Nível de participação de crianças e adolescentes nas ações e nas decisões da comunidade;
6. Quantidade e qualidade dos equipamentos e atividades que permitam a crianças e adolescentes se expressar, acessar, produzir e difundir informações e conhecimentos por meio de tecnologias de informação e comunicação.
Mudança 6 – Inclusão e prioridade em Políticas Públicas
Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais e culturais com direitos igualmente respeitados em todas as políticas públicas.
METAS
1. Acessibilidade na comunidade para crianças e adolescentes com deficiência;
2. Qualidade do atendimento a crianças e adolescentes com deficiências nas Unidades Básicas de Saúde;
3. Situações de preconceito contra crianças e adolescentes por conta da sua raça ou etnia dentro e fora da comunidade.
Local:
Casa de Cultura e Cidadania da Eletropaulo/ antigo Circo- Escola (www.casadeculturaecidadania.com.br), em uma sala espaçosa, com projetor, cadeiras e toda a infraestrutura necessária para a realização do fórum.
Participantes na plenária final: 20 pessoas, sendo 9 adolescentes (quase 50%). Lideranças comunitárias, gestora da UBS, diretoras de escolas e os adolescentes que participam do projeto Querô da Casa de Cultura e fazem parte do grupo de teatro organizado pela adolescente comunicadora Ana, que também montou um grupo de jovens.
Avaliação das metas comunitárias
GRUPOS
Os dois grupos, das mudanças 1, 2 e 3 e o das mudanças 4, 5 e 6 trabalharam de forma bem diferente um do outro. O primeiro teve dificuldade de se entender a princípio, uns queriam ir mais rápido, outros falavam dos problemas da região, da cidade, uns queriam que focasse na comunidade determinada pelo mapa, enfim...foi necessário que eu mediasse a conversa no grupo e esclarecesse ponto por ponta de como estávamos sugerindo que fosse feito o trabalho, a metodologia proposta e como podíamos melhor aproveitar o tempo que tínhamos disponível. Assim, o grupo começou a se entender e conseguiu realizar suas avaliações e escolha de prioridades. Nesse grupo, a gestora da UBS explicou como muita coisa funcionava na UBS, no PSF, funcionando também como um espaço de formação. Eles decidiram formar realmente uma parceria com ela, que se mostrou totalmente a disposição para pensar projetos em conjunto, inclusive com as escolas.
O grupo 2 já se entendeu muito bem, iam discutindo ponto por ponto, cada um colocava sua opinião e faziam a avaliação e posteriormente a escolha da prioridade. Nesse grupo, teve destaque a vice-diretora da E. E. Bento da Rocha, uma das escolas mais criticadas por todos (“Mando meu filho estudar em diadema para não coloca-lo nessa escola”, “Tenho muito medo da violência que tem lá “ etc). Outra questão levantada foi da mudança 4, meta 7 - trabalho infantil. Para as pessoas que trabalhavam em escolas, muitos alunos deixam de estudar porque tem que ficar em casa cuidando dos irmãos mais novos para os pais.
Ambos não utilizaram o material da consulta, olharam, mas não serviu como base para a discussão e sim suas experiências. A questão de utilizarem muitos dos equipamentos de diadema foi muito colocada. Utilizam lá porque consideram mais eficientes ou porque não existem na comunidade.
PLENÁRIA
Apenas uma meta teve sua avaliação alterada e mais três foram questionadas. As outras, todos concordaram com a avaliação. Algumas vezes quiseram comentar ou pontuar algo, mas a avaliação se mantinha. Fomos validando de trás para frente – da mudança 6 para a 1, devido a colocação dos cartazes no painel durante as apresentações (facilitou assim). Por isso, vou apresentar também de trás para frente.
Mudança 5, meta 5: foi alterado de vermelho para laranja. Michel, adolescente comunicador, não aceitou a avaliação como vermelha, questionou: “ Não vamos nos levar em conta? Somos nove aqui hoje, estamos participando de todo o processo, fizemos vídeos, estamos desde o início até o final, muitos adultos foram embora e nós ficamos, estamos discutindo, contribuindo e vamos colocar vermelho? Eu concordo que a participação da maioria dos adolescentes é mínima, mas não podemos colocar vermelho e não levar em conta o que está acontecendo hoje aqui.” Houve uma fala de que a sociedade é muito autoritária e inibe a participação do adolescente, e todos concordaram em alterar de vermelho para laranja.
Mudança 4, meta 2: sugestão de alteração de laranja para vermelho. Mas não concordaram, pois não querem responsabilizar o trabalho individual dos conselheiros, que consideraram muito bom, mas da estrutura do conselho como um todo ( não dá conta das demandas que a escola envia, ou não dá retorno – a escola acaba cuidando sozinha dos casos). Existe mas não é satisfatório. Optaram por manter laranja.
Mudança 3, meta 2: sugestão de alteração de amarelo para laranja ou vermelho. Uma professora pontuou que para ela não existe programa de educação sexual, existem algumas ações, que são realizadas pontualmente. Então, falando sobre programa deveria ser vermelho, no mínimo laranja. Os adolescentes foram totalmente contra, colocaram que existe sim, que recebem camisinha, quando vão ao posto são atendidos com prioridade, que isso pode não ser um programa, mas que existe algo sim, que está regular, mas existe. Falaram também que o foco da meta é participação, que a participação realmente é muito baixa, existe algo mais individual (ir pegar camisinha),mas não coletivo.
Mudança 2, meta 5: como na mudança 5, Michel colocou que não se sentia representado pelo vermelho. Há anos ele participa de diversas ações na escola, do conselho, tenta vencer na disputa de chapa pelo grêmio (colocaram que quem ganha são sempre os populares, o plano de ação é sempre colocar música no intervalo, não têm proposta de mudanças realmente importantes. Mas Michel disse que agora se sente mais apto a falar e acredita que pode fazer com que sua chapa vença no ano que vêm). Os outros adolescentes colocaram: “de 400 alunos, você e mais dois participam. Isso é avaliação laranja? Não! É vermelho!”. Assim, não concordaram com a mudança de vermelho para laranja. Discutiram também a pouquíssima participação dos pais na escola, eles só reclamam, não querem se envolver, saber como funciona. Muitos não cuidam do filho e deixam para a escola cuidar.
Definição das prioridades
Nenhuma prioridade foi alterada. Também não houve sugestão para que mudasse. Todos concordaram. A única que levantou mais polêmica foi na Mudança 3, meta 2, mais apenas para reforçar que essa deveria ser a prioridade mesmo: Após a discussão da avaliação da meta (uns 15 minutos de discussão acalorada), concordaram em continuar o debate sobre como será um programa de educação sexual ideal para o plano de ação, sendo essa a prioridade. Os adolescentes colocaram que o foco do Plano de ação deve ser capacitar adolescentes para fazerem a formação com outros adolescentes – parceria com a UBS.
Programação, infraestrutura do espaço, alimentação, horários
Horário previsto: das 10h às 14h. Horário o Fórum: das 11h15 às 15h30. Cheguei entorno das 9h para organizar o Fórum e fui recebida pelas integrantes do GA, Carol, coordenadora da Casa de Cultura, Nilza, liderança comunitária, e pelo adolescente comunicador Michel. Conversamos sobre a organização do Fórum, os funcionários da Casa de Cultura estavam organizando toda a parte operacional. Nilza fez os bolos e tortas para o café da manhã e a casa ofereceu pão de queijo, suco e frutas para o lanche da tarde (servido enquanto os grupos avaliavam as mudanças). Montamos uma mesa para recepcionar os participantes e assim ficamos aguardando eles chegarem. Iam chegando aos poucos e, por volta das 10h40 comecei a cobrar do grupo o início do Fórum, também por respeito a quem tinha chegado no horário.
O Fórum atrasou por dois motivos: esperar que mais pessoas chegassem e os adolescentes ficaram editando à noite toda (terminaram para ir ao Fórum – passaram realmente a noite em claro na casa da Nilza, mãe de Ana) um vídeo que fizeram durante a semana, perguntando sobre a comunidade para crianças e adolescentes. A partir do que ouviram na consultinha, montaram também uma peça de teatro para apresentar as questões que consideraram mais importantes. Quando a peça estava pronta, teve início o Fórum. A esquete falava sobre vaga em creches e sobre atendimento no posto de saúde. As duas situações mostravam que as pessoas não sabiam como solicitar o que lhe é de direito e que quem trabalhava no serviço público não dava a devida importância e atenção às necessidades das pessoas.
Após a peça, a Carol explicou sobre a PCU por meio de uma apresentação no power point que ela tirou do site do Unicef. Expliquei sobre o Fórum , os adolescentes foram chamados para apresentar a consultinha (excelente apresentação, explicaram com detalhes, questionaram os dados etc. falaram da dificuldade de inserção nos espaços, só conseguiram autorização em uma escola e na casa de cultura) e então foi apresentada a consulta aos adultos e o mapa (dos fóruns que mediei, esse foi que mais enfatizou a área – 5.700 famílias – que vão trabalhar e que estavam avaliando. A todo momento, voltavam e lembravam essa questão, quando o debate ia para fora do perímetro escolhido, o que facilitou muitas vezes as avaliações e a apropriação dos participantes). Nesse momento , a Carol chamou o GA (oito integrantes). Quem realmente estava mais envolvido era ela e a Nilza, os outros não sabiam de muita coisa, estavam meio perdidos. O subprefeito estava presente e tinha que se retirar, pediu para falar. Fala totalmente política (estou aqui para ajudar no que for preciso, mas tenho que ir embora, temos muito trabalho etc etc etc). Foi questionado sobre alguns ofícios que foram encaminhados e não tiveram retorno, pediu para ligarem na sub e cobrarem dele, falar com o assessor que estava presente. Falou muito sobre o 7 campos, como um dos maiores empreendimentos da região, que estavam colocando muito dinheiro e tempo nisso (fazer conecção com falas do GA Pedreira- participação da comunidade?). Após a fala do subprefeito, os adolescentes mostraram o vídeo que fizeram: incrível! Realmente mostra crianças e adolescentes falando e discutindo sobre a comunidade, com alta qualidade.
Em seguida, expliquei como ia funcionar o trabalho nos grupos. Por ter cerca de 20 pessoas, decidimos fazer dois grandes grupos. Um trabalhou as mudanças 1, 2 e 3 e o outro as mudanças 4, 5 e 6. Dividimos em duas salas e voltamos para a plenária. Montamos uma grande roda, cada grupo apresentou suas justificativas e partimos para o debate aberto.
No final do Fórum, duas pessoas da comunidade decidiram se integrar ao GA, realmente entenderam o trabalho da PCU, se interessaram e abraçaram a idéia.
Muito foi questionado da participação dos adultos na comunidade: até que ponto estamos interessados em se envolver e participar para mudar a comunidade? Essa pergunta foi colocada diversas vezes, principalmente pela Nilza e pela Carol. Esse fórum teve realmente uma participação excepcional dos adolescentes, muito mais do que dos adultos. As integrantes do GA me falaram: “eu avisei para os facilitadores que ia ter muito mais adolescente que adultos interessados e participando aqui hoje. Os adolescentes arrasam”. E realmente arrasaram. O Michel, adolescente comunicador teve uma participação incrível no debate e fez uma fala sobre como participar da PCU e fazer parte da Viração têm mudado sua forma de estar no mundo. Ele era extremamente tímido e não se colocava, agora expõe seus pontos de vista, o que tem enriquecido e contribuído para o debate na comunidade e para sua vida. A Ana já tem uma liderança nata e o projeto tem permitido que explore mais isso.
*Nota1: muitas pessoas não assinaram a lista de presença nem preencheram o cadastro (os adolescentes estavam organizando a entrada e se perderam um pouco), mas cerca de 30 pessoas passaram pelo fórum, sendo que 20 ficaram até o final.
** Nota 2: Ver como integrar o plano de ação desse GA com o GA Pedreira. Muitas coisas em comum – 7 campos.
